A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 11 de dezembro, um projeto de lei que homenageia a cantora Marília Mendonça, vítima de um acidente aéreo em 5 de novembro de 2021. Batizada de Lei Marília Mendonça, a proposta reconhece a música sertaneja como uma manifestação da cultura nacional.
De autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), o Projeto de Lei nº 5.808/23 foi apresentado no fim de 2023, dois anos após a morte da artista. Natural de Cristianópolis, no interior de Goiás, Marília Mendonça é destacada pela parlamentar como uma figura central na valorização da música caipira e sertaneja ao longo de sua carreira.
Na justificativa do texto, a deputada ressalta que a aprovação da proposta representa um passo importante para garantir o reconhecimento, a preservação e a continuidade desse gênero musical, considerado parte essencial da identidade cultural brasileira. A iniciativa também busca assegurar que essa tradição siga contribuindo para a diversidade cultural do país.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Cultura e pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Com o aval das comissões, o texto segue agora para análise do Senado Federal.
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